06/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
06/07/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003450-26.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GM PIZZARIA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo(a) impetrante e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do que dispõe o artigo 25 da Lei n.º 12.016/09.

Dispensada a remessa necessária.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:31

Determinada a intimação
28/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:07

Determinada a intimação
14/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
12/02/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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