16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001233-10.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JONES DE OLIVEIRA ROSSADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 6.º, §5.º, da Lei 12.016/2009.

Custas pela parte impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição
23/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:15

Decisão interlocutória
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição
06/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/01/2025 18:35

Concedida a tutela provisória
28/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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