07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 18:59

Determinada a intimação
25/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080570-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)SENTENÇAAnte o exposto: (a) com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de interesse de agir, quanto ao pedido declaratório de reconhecimento do caráter especial dos períodos alegadamente trabalhados sob condições prejudiciais à saúde na Prowship Serviços Navais Ltda. (de 23.05.2002 a 02.03.2003), na ETP Engenharia Ltda. (de 12.11.2004 a 23.07.2007), na EISE ? Estaleiro Ilha S/A (de 01.10.2007 a 22.08.2008), na UTC Engenharia S/A (de 02.07.2009 a 01.03.2010 e de 14.03.2012 a 21.11.2012), na Vard Niterói Ltda. (de 03.10.2011 a 16.04.2012), no Estaleiro Brasa Ltda. (de 17.01.2013 a 03.12.2014) e no Consórcio Queiroz Galvão (de 02.07.2015 a 02.09.2015); e (b) com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição nº 42/193.396.941-2, requerida em 17.10.2022.
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:52

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:33

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:15

Determinada a intimação
11/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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