19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003895-51.2024.4.02.5107/RJREQUERENTE: ITAMAR DURVALINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 09:54

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025125-02.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025124-17.2025.4.02.9445/TRF (ITAMAR DURVALINO DOS SANTOS)
16/07/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 50251250220254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 50251241720254029445/TRF (ITAMAR DURVALINO DOS SANTOS)
14/07/2025 19:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-48
14/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003895-51.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ITAMAR DURVALINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-48
27/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003895-51.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ITAMAR DURVALINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 22/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 24 - 24/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 19:16

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 00:00

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/11/2024 18:09

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:13

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
24/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:10

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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