16/09/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/09/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:04

Determinada a intimação
15/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 14:59

Juntada de Petição
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022903-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, em 15 dias.

Sem prejuízo, retifique-se a autuação para a fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
20/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:17

Determinada a intimação
20/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022903-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial e, com base no art. 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, extingo o processo COM resolução de mérito para: a) anular os débitos de IPTU em nome da Caixa Econômica Federal relativos à inscrição imobiliária nº 1365017-1; b) determinar que o Município do Rio de Janeiro retire o nome da autora do cadastro municipal referente ao imóvel. Custas na forma da lei.

Condeno o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 5% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 90, § 4º, do Código de Processo Civil.

Resta prejudicado o pedido de tutela provisória.

Intimem-se.
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/06/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 14:04

Juntada de Petição
04/05/2025 06:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
04/05/2025 06:51

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:58

Juntada de Petição
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
17/03/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
17/03/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p109856 - LIGIA BONILHA)
14/03/2025 18:34

Determinada a citação
14/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:12

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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