TRF2 - 5001359-09.2025.4.02.5115

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOAO OSCAR CORREIA DOS PASSOS

CPF *19.***.*71-66

Advogados

DANIELLE FLATOW CHA

OAB: 185532/RJ

CPF *95.***.*02-50

ISABEL CRISTINA GOMES GUIMARAES

OAB: 093070/RJ

CPF *61.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001359-09.2025.4.02.5115/RJAUTOR: JOAO OSCAR CORREIA DOS PASSOSADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA GOMES GUIMARAES (OAB RJ093070)ADVOGADO(A): DANIELLE FLATOW CHA (OAB RJ185532)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

    Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

    Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

    Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

    Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

    Sr.

    Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

    Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

    Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

    Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

  • 26/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 26/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 26/08/2025 17:57

    Homologada a Transação

  • 26/08/2025 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2025 17:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2025 08:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2025 08:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/08/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 19:25

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)

  • 12/08/2025 20:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/08/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2025 13:09

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001359-09.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JOAO OSCAR CORREIA DOS PASSOSADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA GOMES GUIMARAES (OAB RJ093070)ADVOGADO(A): DANIELLE FLATOW CHA (OAB RJ185532) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: JOAO OSCAR CORREIA DOS PASSOSData: 29/07/2025 às 17:00.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSOA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

    Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

    Intimem-se.    

  • 02/07/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO OSCAR CORREIA DOS PASSOS <br/> Data: 29/07/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUH

  • 13/06/2025 11:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/06/2025 13:55

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)

  • 12/06/2025 13:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/06/2025 11:06

    Juntado(a)

  • 12/06/2025 11:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2025 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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