TRF2 - 5097830-66.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
07/09/2025 03:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
07/09/2025 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 03:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-06 processada no TRF2 com o no. 50304419320254029445/TRF (JORGE LUIZ FARIAS NEVES)
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-06 processada no TRF2 com o no. 50149234020254029388/TRF (JORGE LUIZ FARIAS NEVES)
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-06 processada no TRF2 com o no. 50149234020254029388/TRF (ALEXANDRE CESAR PESSOA MAGNANI)
-
05/09/2025 10:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-06
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097830-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR PESSOA MAGNANIADVOGADO(A): JORGE LUIZ FARIAS NEVES (OAB RJ092081)ADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 15:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-06
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097830-66.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR PESSOA MAGNANIADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905) DESPACHO/DECISÃO Conforme imagem abaixo, o CPF da patrono do exequente está com situação cadastral IRREGULAR.
Intime-se o advogado para, em 15 dias, regularizar tal situação cadastral. -
17/08/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/08/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:27
Despacho
-
15/08/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 15:49
Despacho
-
15/08/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 14:15
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/08/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097830-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR PESSOA MAGNANIADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 24/03/2025 - Determinada a intimação -
05/08/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 11:55
Baixa Definitiva
-
02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097830-66.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR PESSOA MAGNANIADVOGADO(A): BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB RJ148905) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado, de forma a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/194.233.888-8, na forma do Acórdão 11ª JR/4142/2023, com o pagamento de parcelas atrasadas desde a DER em 15/09/2020 Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado.
Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação expressa, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/07/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
17/06/2025 14:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/06/2025 12:08
Juntada de Petição
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/03/2025 11:23
Determinada a intimação
-
24/03/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
24/03/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2025 03:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/02/2025 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2025 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
23/01/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
23/01/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 19:08
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 16:24
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2024 06:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:35
Determinada a intimação
-
10/12/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 11:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 09:31
Juntada de Petição
-
04/12/2024 11:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2024 11:15
Determinada a citação
-
03/12/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 18:07
Juntada de peças digitalizadas
-
03/12/2024 17:55
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
27/11/2024 22:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/11/2024 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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