27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51676026420254029666/TRF (ANDRE CORREA DIAS)
22/08/2025 19:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-01
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092146-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANDRE CORREA DIASADVOGADO(A): HUGO DE FIGUEIREDO CORREA (OAB RJ254634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-01
30/07/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 12:52

Juntada de Petição
28/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092146-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAAUTOR: ANDRE CORREA DIASADVOGADO(A): HUGO DE FIGUEIREDO CORREA (OAB RJ254634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 08/07/2025 - Juntado(a)Evento 43 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória
08/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:16

Juntado(a)
01/07/2025 18:47

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:07

Determinada a intimação
17/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:59

Determinada a intimação
16/04/2025 19:58

Juntada de Petição
15/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 13:57

Determinada a intimação
07/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 13:49

Juntado(a)
06/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 13:58

Determinada a intimação
05/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 20:24

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 10:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:13

Determinada a intimação
11/11/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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