26/08/2025 13:09

Juntado(a)
26/08/2025 12:51

Juntado(a)
21/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
05/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:12

Determinada a intimação
04/07/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5002683-52.2020.4.02.5101/RJ RÉU: DARIO MESSERADVOGADO(A): NATALIE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ204094)ADVOGADO(A): FABIO DIAS DA SILVA (OAB RJ116814)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BECHARA CALMON (OAB PR050700)ADVOGADO(A): CAIO PATRICIO DE ALMEIDA (OAB PR072429)ADVOGADO(A): FELIPE TORRES MARCHIORI (OAB SP325185)RÉU: MARCO ANTÔNIO CURSINIADVOGADO(A): RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811)ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335)ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614)ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB SP461549)ADVOGADO(A): THIAGO VITOR LINS (OAB SP493226) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO; LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES; MARCO ANTÔNIO CURSINI e DARIO MESSER, qualificados na denúncia (Evento 1), atribuindo-lhes a prática de crimes de evasão de divisas discriminados em três conjuntos de fatos especificados na inicial acusatória.

No Evento 257, proferida sentença declarando a extinção da punibilidade de ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO e LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 14.973/24.

A ação penal prossegue, portanto, tão somente em desfavor dos corréus colaboradores MARCO ANTÔNIO CURSINI e DARIO MESSER. Pois bem.

A denúncia foi recebida em 22 de janeiro de 2020 (Evento 10) e, até o momento, ainda não foi proferida decisão na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal. A Defesa de MARIO ANTONIO CURSINI apresentou resposta à acusação no Evento 50, não tendo sido apresentada a resposta por DARIO MESSER. Em julho de 2024, em razão do longo tempo no qual o processo ficou suspenso - inicialmente em virtude da crise pandêmica e, posteriormente, no aguardo de decisões a serem proferidas nas ações penais originárias da Câmbio, Desligo -, as Defesas foram instadas a informar se ainda remanesciam acessos pendentes de liberação ou mídias pendentes de gravação (Evento 195). Não houve manifestação de DARIO MESSER.

No Evento 204, a Defesa de MARIO CURSINI afirmou ser necessário o acesso aos apensos do PIC nº 1.30.001.002152/2018-80 e ao sistema Bankdrop (TA 760/2018 do processo nº 0507322-15.2018.4.02.5101). No Evento 216, o MPF esclareceu que os apensos do PIC nº 1.30.001.002152/2018-80 foram autuados em apertado, no processo distribuído sob o nº 5080067-52.2024.4.02.5101.

Foi concedido acesso às Defesas ao apenso em questão (Evento 214). No que tange ao material gravado no TA 760/2018, contudo, a Secretaria deste Juízo certificou não ter sido possível confeccionar a cópia pretendida pela Defesa de MARIO CURSINI, uma vez que o sistema acusou ser necessária senha de administrador para acessar o conteúdo (Evento 232). No Evento 243, o MPF informou que o formato do material atinente ao sistema Bankdrop é incompatível com o e-proc, razão pela qual não seria possível a inclusão do material diretamente no sistema processual.

Na oportunidade, o órgão ministerial requereu que este Juízo solicitasse auxílio do setor técnico da JFRJ para extração de cópia do material acautelado. No Evento 250, o órgão acusatório informou ser possível que a Defesa solicite agendamento da instalação dos sistemas Bankdrop e ST diretamente junto ao MPF.

Examinados, DECIDO. Intime-se a Defesa de DARIO MESSER para que apresente a resposta à acusação em 10 (dez) dias. Intime-se a Defesa de MARIO CURSINI para que diligencie diretamente junto ao MPF a extração de cópia do sistema Bankdrop/ST, devendo ser adotado o procedimento indicado pelo Parquet no item 3 da petição do Evento 250.

Intime-se o MPF para ciência, bem como para que comunique a este Juízo tão logo a Defesa de MARIO CURSINI agende a data para realização da cópia em questão.
25/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
25/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:24

Determinada a intimação
19/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:15

Juntado(a)
11/04/2025 15:54

Expedição de ofício
09/04/2025 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/04/2025 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/04/2025 18:47

Transitado em Julgado para o Réu - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO<br>Data: 09/04/2025
09/04/2025 18:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO<br>Data: 09/04/2025
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 259
09/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
09/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
09/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
07/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/04/2025 14:04:34)
07/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 262 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/04/2025 14:04:34)
07/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 254 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 18:19:30)
29/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 246
29/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
29/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
23/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:21

Determinada a intimação
29/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:43

Juntada de Petição
21/11/2024 10:06

Juntada de Petição
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229 e 230
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229 e 230
28/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:34

Determinada a intimação
28/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:37

Despacho
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição
17/10/2024 14:46

Juntado(a)
16/10/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
14/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 209
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição
14/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080067-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 e 212
27/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:29

Determinada a intimação
19/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
19/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 196
19/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
03/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
03/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:37

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
24/06/2024 17:19

Juntada de Petição
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 183
24/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:29

Determinada a intimação
04/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:12

Determinada a intimação
20/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 01:07

Juntada de Petição
10/04/2024 01:07

Juntada de Petição
18/01/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111638820234020000/TRF2
18/01/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 87, 88, 97
13/12/2023 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111638820234020000/TRF2
02/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 56, 58, 61
19/10/2023 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 56
18/10/2023 19:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111638820234020000/TRF2
18/09/2023 19:42

Juntada de Petição
18/09/2023 18:35

Juntada de Petição
14/09/2023 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 36
13/09/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111638820234020000/TRF2
11/09/2023 18:41

Juntado(a)
24/07/2023 16:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50111638820234020000/TRF2
21/07/2023 17:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111638820234020000/TRF2 referente ao evento 6
20/07/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111638820234020000/TRF2
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/01/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/01/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 147
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
17/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/01/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Despacho
11/01/2023 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0506568-73.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 739
08/11/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 15:02

Juntada de Petição
08/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:44

Determinada a intimação
18/10/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
01/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
19/07/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/07/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0506568-73.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 699
02/05/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/05/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/05/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 119
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
11/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:22

Determinada a intimação
31/01/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/11/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 08:55

Determinada a intimação
10/11/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2021 14:51

Juntada de Certidão
03/07/2021 06:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2021 14:37

Juntada de Certidão
01/05/2021 06:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2021 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2021 18:18

Despacho
02/03/2021 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/02/2021 18:27

Juntada de Petição
08/01/2021 13:46

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/01/2021 13:46

Despacho
08/01/2021 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 12:21

Juntada de Certidão
20/12/2020 03:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/11/2020 17:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/11/2020 17:35

Despacho
21/10/2020 14:36

Juntada de Petição
23/09/2020 05:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
22/09/2020 13:26

Juntada de Certidão
22/09/2020 13:14

Juntada de Certidão
22/09/2020 13:13

Juntada de Petição
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
17/09/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 14:31

Juntado(a)
14/09/2020 14:12

Juntada de Certidão
14/09/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
10/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 17:58

Determinada a intimação
10/09/2020 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 15:31

Juntada de Certidão
10/09/2020 15:28

Juntada de Certidão
10/09/2020 15:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/08/2020 16:46

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/08/2020 16:45

Decisão interlocutória
24/08/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/06/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/06/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 20:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 18:26

Juntada - Peças Digitalizadas
22/05/2020 16:58

Juntada - Peças Digitalizadas
18/05/2020 15:26

Juntada - Peças Digitalizadas
12/05/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
07/05/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 15:29

Juntada de Petição
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
14/04/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2020 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/03/2020 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 18:22

Juntada de Certidão
18/03/2020 10:33

Juntada de Petição
17/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
12/03/2020 20:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/03/2020 17:23

Juntada de Certidão
11/03/2020 15:51

Juntada de Petição
09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
09/03/2020 13:57

Juntada de Petição - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (PR038095 - EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA)
07/03/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 13:49

Juntado(a)
04/03/2020 12:16

Juntada de Certidão
02/03/2020 11:56

Juntada de Petição
02/03/2020 11:46

Juntada de Petição - ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (PR038095 - EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA)
28/02/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2020 16:32

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/02/2020 15:00

Juntada de Petição
27/02/2020 12:57

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:18

Juntada de Petição
19/02/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 13:16

Juntada de Petição
14/02/2020 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/02/2020 17:39

Juntado(a)
04/02/2020 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/02/2020 16:36

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:34

Juntada de Certidão
04/02/2020 15:05

Expedição de ofício
04/02/2020 15:02

Expedição de ofício
04/02/2020 15:01

Expedição de ofício
04/02/2020 15:01

Comunicação Eletrônica Confirmada
04/02/2020 14:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2020 14:55

Comunicação Eletrônica Confirmada
04/02/2020 13:58

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2020 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/02/2020 14:35

Comunicação Eletrônica Confirmada
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/01/2020 17:03

Juntada de Certidão
22/01/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: AÇÃO PENAL
22/01/2020 16:43

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
21/01/2020 15:50

Juntada de Certidão
16/01/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 17:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR03S para RJRIOCR07F)
16/01/2020 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2020 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas
16/01/2020 17:06

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 16:57

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005098-72.2025.4.02.5120

Carlos Roberto dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klesia de Sena Lourenco Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004699-04.2024.4.02.5112

Joao Delfino Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077171-07.2022.4.02.5101

Walter Heuer Consultores de Empresas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000045-34.2025.4.02.5113

Ivanil Rivello de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002181-29.2024.4.02.5116

Luciene da Silva Mozer de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 18:54

Exibir Processo