15/09/2025 12:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
29/08/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:24

Determinada a citação
27/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018195-11.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CONTADINI DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: JOAO GUILHERME CONTADINI DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial informando o CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do seu irmão Gabriel Henrique Soares de Oliveira.

A seguir, retornem-me.
18/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:40

Despacho
14/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
24/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
24/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018195-11.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAFAEL CONTADINI DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: JOAO GUILHERME CONTADINI DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, prescreve que seja evitado o procedimento de nomeação de assistentes sociais.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial com as respostas do seguinte questionário: Informar o telefone da parte autora, bem como ponto de referência relativo ao endereço do requerente, de modo a facilitar o cumprimento do mandado de verificação a ser expedido oportunamente. Anexar também a localização do endereço (geolocalização) através de link disponível nos aplicativos usados pelo(a) autor(a), por exemplo: Google Maps, WhatsApp ou similar.Com quem a parte autora reside? Discriminar nome, CPF, sexo, estado civil, profissão, data de nascimento e o respectivo vínculo de parentesco com a parte autora.

Juntar documentos comprobatórios do parentesco.A parte autora tem irmãos que não moram em sua residência? Quantos? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil.Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil dos genitores da parte autora (caso não estejam incluídos na pergunta 2).Discriminar, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora.

Exibir cópia de contracheque. Caso alguma pessoa com mais de dezoito anos de idade informe não ter renda, deverá assinar declaração confirmando que não trabalha nem mesmo no mercado informal fazendo biscates.A parte autora recebe pensão alimentícia de algum dos pais? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do alimentante.O imóvel da família é próprio ou alugado? Juntar cópia de recibos e de contrato de locação, se for o caso.

Em caso de imóvel cedido (ou de locação com contrato verbal), informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do cedente.Discriminar os gastos habituais da família, apresentando cópia de documentos que comprovem o valor declarado.A família da parte autora é beneficiada por algum programa assistencial, como o Programa Bolsa Família? Especificar o valor mensal benefício e identificar o código NIS do benefício.Apresentar CadÚnico atualizado.

Alerto a parte autora de que a ausência das informações supramencionadas importará no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).
01/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:05

Despacho
01/07/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CONTADINI DE OLIVEIRA - NORMAL
26/06/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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