27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000806-83.2025.4.02.5107/RJEMBARGANTE: CHIC E ELEGANTE MODAS LTDAADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, na forma dos artigos 917, §4º, 918, II, 330, IV, c/c art. 321, parágrafo único, todos do CPC. Não se sujeitam ao pagamento de custas os presentes embargos, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/96.

Sem condenação em honorários, uma vez que não houve triangulação da relação processual. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
22/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 11:39

Baixa Definitiva
20/06/2025 21:17

Juntada de Petição
19/06/2025 14:22

Indeferida a petição inicial
19/06/2025 08:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:19

Juntada de Petição
10/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:25

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 07:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
06/03/2025 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50052899320244025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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