05/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009974-58.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RENE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EUZIENIO ARAUJO BALDINO (OAB RJ247602) ATO ORDINATÓRIO evento 24, PET1: Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Após, prossiga-se no cumprimento do despacho anterior. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009974-58.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RENE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EUZIENIO ARAUJO BALDINO (OAB RJ247602) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar PPP do trabalho realizado na empresa Auto Viação São João Ltda (evento 1, ppp 6, fls. 5/6), no qual conste: i) a data correta de admissão (01/06/1995); ii) indicação do responsável técnico pelos registros ambientais para a totalidade dos períodos informados, exigência que pode ser suprida “pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes, cujas informações podem ser estendidas para período anterior ou posterior à sua elaboração, desde que acompanhados da declaração do empregador ou comprovada por outro meio a inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo”, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 208. 2.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 dias. 3.

Em seguida, venham conclusos.
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:22

Determinada a intimação
01/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:04

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO43F)
12/12/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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