31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145490-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145489-19.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DE SOUZA PINHO)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061714-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DE SOUZA PINHOADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-90 processada no TRF2 com o no. 51454900420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-90 processada no TRF2 com o no. 51454891920254029666/TRF (LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-90 processada no TRF2 com o no. 51454891920254029666/TRF (EDSON DE SOUZA PINHO)
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-90
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-90
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 18:54

Juntada de Petição
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/01/2025 00:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 00:04

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:33

Homologada a Transação
27/01/2025 22:53

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 08:53

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
14/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:18

Determinada a intimação
10/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON DE SOUZA PINHO <br/> Data: 13/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
11/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:30

Determinada a intimação
03/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:35

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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