28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001556-53.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: JANE DA SILVA FORTUNATOADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Cumprida a determinação supra e comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que promova a execução do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença, atentando para o disposto no art. 3° da EC n° 113/2021. Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento. (...)" São Pedro da Aldeia, 02/07/2025.
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/05/2025 14:02

Determinada a intimação
15/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 19:44

Conclusos para julgamento
12/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:59

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
07/10/2023 12:51

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
25/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 10:49

Determinada a citação
18/07/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:27

Determinada a intimação
16/06/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018108-55.2025.4.02.5001

Juliana Araujo de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056619-84.2023.4.02.5101

Luz Franquias LTDA

Kelly Ribeiro Jorge

Advogado: Isabel Cristina Andrade da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012404-52.2025.4.02.5101

Luciano Goncalves de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sergio Ludmer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5037191-48.2025.4.02.5101

Janaina Rodrigues Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004606-14.2024.4.02.5121

Kleber Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 16:50

Exibir Processo