15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005557-84.2019.4.02.5120/RJ AUTOR: MANOEL MENEZES ROSAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869)ADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943)ADVOGADO(A): PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161) DESPACHO/DECISÃO Evento 130 - Nada a prover, não havendo atividade do juízo que possa influir na representação processual do autor, no momento atual, dado o esgotamento da atividade judicial com o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido da parte autora.

Decorridos 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:01

Despacho
08/09/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2025 10:36

Juntada de Petição
23/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:03

Despacho
22/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04
22/07/2025 12:25

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 11:36

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005557-84.2019.4.02.5120/RJ RECORRIDO: MANOEL MENEZES ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869)ADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943)ADVOGADO(A): PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 114, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:23

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 06:17

Recebidos os autos do STF
08/05/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005557842019402512020250508130633
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:12

Decisão interlocutória
01/04/2025 10:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:54

Recurso Extraordinário não admitido
23/01/2025 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 16:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
04/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/10/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:29

Conhecido o recurso e provido
30/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 10:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2023 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 18:27

Juntada de Petição
12/04/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 05:58

Juntada de Petição
05/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 18:51

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 12:45

Conclusos para julgamento
01/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 14:51

Decisão interlocutória
17/05/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/04/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2021 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
20/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
10/02/2021 15:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2020 14:50

Autos com Juiz para Sentença
05/11/2020 09:21

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG04
05/11/2020 09:16

Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2020
05/11/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
27/10/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2020 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/10/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2020 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 14:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/08/2019 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2019 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2019 07:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/07/2019 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2019 18:00

Juntada de Petição
02/07/2019 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2019 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/06/2019 12:39

Intimação em Secretaria
24/06/2019 19:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/06/2019 00:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
18/06/2019 15:44

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019717-73.2025.4.02.5001

Isaac Costa Cabral

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Mariana Martins Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027984-35.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fidalguia Restaurante LTDA

Advogado: Bruno Scofano Damasceno Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5000557-85.2023.4.02.5113

Gabriel Sebastiao Rodrigues Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5027984-35.2019.4.02.5101

Fidalguia Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070080-89.2024.4.02.5101

Mario Luis de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 08:47

Exibir Processo