TRF2 - 5003536-33.2022.4.02.5120
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
11/09/2025 14:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50914360920254025101/RJ
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
09/09/2025 18:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50914360920254025101
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003536-33.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: OSMAR BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805)ADVOGADO(A): FANY DE CARVALHO ESCALA CAZÉ (OAB RJ225804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 17:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-05
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003536-33.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: OSMAR BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805)ADVOGADO(A): FANY DE CARVALHO ESCALA CAZÉ (OAB RJ225804) DESPACHO/DECISÃO A sentença prolatada no presente feito, integralmente mantida por decisão proferida pela Turma Recursal, condenou o INSS apenas à obrigação de fazer.
Dessa forma, diante da inexistência de valores atrasados a executar, o acórdão do evento 31 deve ser interpretado de modo a se ler “10% do valor da causa” no lugar de “10% do valor da condenação”.
Expeça-se a requisição de pagamento referente aos honorários de sucumbência.
Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.
TRF da 2ª Região. -
28/08/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:33
Determinada a intimação
-
27/08/2025 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 16:54
Juntada de Petição
-
13/08/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:31
Juntada de Petição
-
22/07/2025 12:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS405
-
22/07/2025 12:25
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003536-33.2022.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR BORGES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805)ADVOGADO(A): FANY DE CARVALHO ESCALA CAZÉ (OAB RJ225804) DESPACHO/DECISÃO 1.
O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.
Conforme a decisão do Evento 105 - DECMONO4, o Supremo Tribunal Federal homologou o pedido de desistência do recurso. 3.
Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
02/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 12:23
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 06:17
Recebidos os autos do STF
-
02/06/2025 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003536332022402512020250602153347
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
30/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 15:04
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 13:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/02/2025 03:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/02/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/12/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 12:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
-
05/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/10/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2024 12:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/10/2024 11:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/10/2024 22:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2024 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
25/09/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 18:13
Retirado de pauta
-
24/09/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/09/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
04/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 18:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:19
Conhecido o recurso e não provido
-
06/05/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 22:16
Juntada de Petição
-
01/09/2023 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
01/09/2023 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2023 15:41:37)
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/07/2023 09:48
Determinada a intimação
-
20/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/04/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/04/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 10:24
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2022 20:16
Conclusos para julgamento
-
29/06/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 00:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2022 17:57
Não Concedida a tutela provisória
-
27/04/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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