10/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 11:08

Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2025 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição
15/07/2025 12:26

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
10/07/2025 17:42

Expedição de Mandado
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2025 17:02

Juntada de Petição
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000525-42.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSENILDA RIBEIRO GONCALVESADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROSENILDA RIBEIRO GONÇALVES contra FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS BJI – FAMESC – BJI, objetivando, liminarmente, que a parte ré proceda à matrícula do aluno no programa de financiamento estudantil, com emissão de DRI e celebração do contrato do FIES na faculdade ré, e em definitivo pleiteia que: a) a confirmação da tutela, tornando-a definitiva; b) a declaração de inconstitucionalidade da Portaria 535 do MEC e das portarias de regência dos processos seletivos de cada semestre posteriores a essa; c) seja ofertada vaga na instituição de ensino ré para que a autora ingresse como aluna do FIES.

Tutela provisória indeferida e gratuidade de justiça concedida (evento 4).

Intime-se a autora para cumprir integralmente a decisão de evento 4 para colacionar o referido edital, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC).

Cumprido, prossiga-se nos termos da decisão de evento 4.
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 08:31

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073020-27.2024.4.02.5101

Edinaldo Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5040483-41.2025.4.02.5101

Alyne Malheiro Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Priscilla Lima Jesuino da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 5104075-93.2024.4.02.5101

Glauber Barros Cabral da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Azeredo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006366-52.2024.4.02.5006

Ana Celia Ribeiro Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002926-20.2025.4.02.5101

Jacqueline Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo