23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 20:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-50
29/07/2025 19:35

Despacho
29/07/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006366-52.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ANA CELIA RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 08/07/2025 - PETIÇÃOEvento 58 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:03

Determinada a intimação
26/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 23:35

Juntada de Petição
10/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 18:33

Determinada a intimação
07/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/02/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/02/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 23:58

Homologada a Transação
09/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
18/10/2024 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
03/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CELIA RIBEIRO COSTA <br/> Data: 18/10/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407
19/09/2024 11:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
18/09/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:02

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
16/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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