10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001784-72.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: SILVANA CALDAS DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro oposto por SILVANA CALDAS DOS SANTOS ALVES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF insurgindo contra a penhora do imóvel unidade 402, do empreendimento Triumph Residence.

Após intimada a embargante emendou a inicial para atribuir o valor à causa e requer o pagamento das custas ao final do processo ou o parcelamento (eventos 7.1 e 9.1 ).

Nos termos do art. 14, I da Lei 9.289/96, o autor ou requerente pagará metade das custas e contribuições tabeladas, por ocasião da distribuição do feito, ou, não havendo distribuição, logo após o despacho da inicial.

Vale ressaltar que o valor máximo devido a título de custas é de R$ 1.915,38.

Assim, defiro o parcelamento do valor total devido a título de custas processuais em 03 (três) prestações: a primeira deverá ser paga no prazo de 15 dias, ao passo que as demais parcelas deverão ser adimplidas na mesma data dos meses subsequentes. Comprovado o pagamento da 1ª parcela das custas, venham-me os autos conclusos.
15/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:19

Decisão interlocutória
16/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:23

Juntada de Petição
14/06/2025 16:46

Juntada de Petição
07/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001784-72.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: SILVANA CALDAS DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiros opostos por SILVANA CALDAS DOS SANTOS ALVESem face da CEF objetivando a exclusão da constrição judicial de bem imóvel. Aduziu que comprou o imóvel unidade 402, do empreendimento Triumph Residence, através de uma permuta.

Porém, somente agora, tomou conhecimento de uma penhora sobre o referido imóvel.

Alegou a impenhorabilidade do bem em questão.

Juntou contrato particular de promessa de compra e venda, do qual consta como objeto apartamento 403, empreendimento Triumph Residenece a ser construído no nº 57/65 da rua Mariano de Brito.

Intime-se a embargante para: - atribuir valor à causa nos termos do art. 292 do CPC; - recolher as custas judiciais e - comprovar a penhora do bem em questão Prazo: 15 dias.

Tudo sob pena de extinção do processo.
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:29

Distribuído por dependência - Número: 50029850720224025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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