TRF2 - 5024538-96.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2022 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
19/05/2022 14:23
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022
-
19/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/03/2022 16:21
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024538-96.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TIAGO TAVARES PIMENTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
09/03/2022 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 13:15
Distribuído por prevenção - Número: 50003446320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000539-70.2018.4.02.5006
Sergio Antonio Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009227-96.2021.4.02.0000
Ana Cristina dos Santos Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2021 16:46
Processo nº 5000318-07.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Delvanira Lucas Vieira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:08
Processo nº 5002629-11.2019.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 17:46
Processo nº 0031259-91.2016.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Batista dos Santos
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 17:23