18/09/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-18
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002003-85.2025.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: RALF LUIS DE MOURAADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-18
15/08/2025 20:18

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 12:51

Juntada de Petição
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 23:11

Determinada a intimação
28/07/2025 16:41

Juntada de Petição
28/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002003-85.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RALF LUIS DE MOURAADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno a UNIÃO FEDERAL a restituir à parte autora, os valores por ela recolhidos, a título de contribuição previdenciária acima do teto do RGPS, o qual deverá ser corrigido exclusivamente pela taxa SELIC, cujo montante deverá ser apurado em cumprimento de sentença, observada a prescrição quinquenal.
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 18:25

Juntada de Petição
24/04/2025 09:15

Juntada de Petição
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:01

Determinada a citação
23/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002174-28.2024.4.02.5119

Jussara Lanes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Verena Magalhaes Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005140-75.2025.4.02.5103

Luiz Antonio Maria de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066749-65.2025.4.02.5101

Sidney Vitorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5047367-86.2025.4.02.5101

William Caetano Davel da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5000862-29.2024.4.02.5115

Ricardo Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo