28/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001207-43.2024.4.02.5002/ES AUTOR: EVALDO JUNIOR FARDINADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475)AUTOR: CICERO AMBROSIM CREVELARIADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
15/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001207-43.2024.4.02.5002/ESAUTOR: EVALDO JUNIOR FARDINADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475)AUTOR: CICERO AMBROSIM CREVELARIADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, suspendo a exigibilidade das referidas obrigações, na forma do Art. 95, §3º, do CPC, ante o deferimento da benesse da gratuidade.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
22/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 18:06

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:57

Determinada a intimação
24/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:39

Juntada de Petição
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
08/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/03/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 20:24

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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