14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 15:45

Determinada a intimação
08/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-95.2024.4.02.5121/RJAUTOR: VICENTE AUGUSTOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 19:04

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 14:25

Juntada de Petição
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-95.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: VICENTE AUGUSTOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 22:48

Juntada de Petição
17/06/2025 22:48

Juntada de Petição
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2025 16:50

Determinada a intimação
24/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/09/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICENTE AUGUSTO <br/> Data: 29/10/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE AR
22/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:22

Juntada de Petição
23/07/2024 16:21

Juntada de Petição
19/07/2024 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 09:16

Determinada a citação
24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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