TRF2 - 5026098-88.2025.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE ALMEIDA

CPF *91.***.*62-49

Advogados

IRAN BARROS DA SILVA

OAB: 252400/RJ

CPF *52.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026098-88.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO CESAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 15/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2025 19:51

    Determinada a intimação

  • 06/08/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026098-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

  • 09/07/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2025 10:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2025 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2025 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/03/2025 14:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/03/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 20:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2025 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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