25/08/2025 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 12:02

Determinada a citação
19/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008069-18.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GISELE HENRIQUE BARRETO RANGELADVOGADO(A): ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA (OAB RJ128226)AUTOR: DOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA (OAB RJ128226) DESPACHO/DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

O pleito principal deduzido neste feito é de distrato de contrato de aquisição de imóvel cujo valor monta R$ 156.000,00, conforme a descrição contida na própria inicial.

Assim, o proveito econômico deste feito não se restringe aos R$ 55 mil do pedido de restituição, devendo também abranger a dívida que será excluída do patrimônio do autor, caso a ação tenha êxito.

Com isso, resta ultrapassado o teto dos Juizados Especiais Federais, de 60 salários mínimos, patenteando a inadequação do rito.

Assim, CONVERTO o rito em comum.

Não tendo sido requerida a gratuidade de justiça, recolha o autor as custas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
08/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/07/2025 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 09:44

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 16:32:51)
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 31
10/02/2025 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
10/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51001647320244025101/RJ
07/02/2025 17:07

Despacho
04/02/2025 10:29

Juntada de Petição
15/12/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
13/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:58

Despacho
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/11/2024 13:11

Baixa Definitiva
29/11/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:06

Declarada incompetência
29/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:42

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:52

Despacho
11/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO32F)
11/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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