19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002333-10.2024.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIOEXEQUENTE: PEDRO CARDOSO RODRIGUES (Inventariante)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-78
09/09/2025 11:44

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:40

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 18:26

Despacho
20/08/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:41

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição
28/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002333-10.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: PEDRO CARDOSO RODRIGUES (Inventariante)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação individual da sentença coletiva proferida no processo nº 0023657-44.2007.4.01.3400, que tramitou na 17ª Vara Federal do Distrito Federal e condenou o INSS a: garantir aos substituídos o direito de receberem a GDATA em conformidade com a decisão do STF, antes transcrita, ou seja, nos valores correspondentes a 37,5 pontos no período de fevereiro a maio de 2002, e nos termos do art. 5°, parágrafo único, da Lei 10.404, para o período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1° da MP 198/2004, a partir da qual passa a ser de 60 pontos, bem como ao recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte — GPDGTAS, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o valor máximo da gratificação” e condenar “a ré ao pagamento das diferenças daí decorrentes, cujo quantum deverá ser corrigido monetariamente desde a data em que cada pagamento era devido, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, e acrescido de juros de mora A exequente alega ser devida a quantia de R$104.567,84 (cento e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

No evento 49 a União impugna o valor da execução, apresentando como devida a quantia de R$ 62.523,23 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).

Decido.

Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo elaboração dos cálculos, de acordo com o título executivo judicial e o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Com a vinda dos autos da Contadoria, dê-se vista às partes. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
01/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:49

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01
09/06/2025 11:50

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT
09/06/2025 11:50

Despacho
08/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:25

Juntada de Petição
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:12

Determinada a intimação
13/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:57

Determinada a intimação
28/02/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICENTE DE PAULO CARDOSO RODRIGUES - EXCLUÍDA
14/02/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CARDOSO RODRIGUES - EXCLUÍDA
14/02/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - EXCLUÍDA
14/02/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ CARDOSO RODRIGUES - EXCLUÍDA
14/02/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA CARDOSO RODRIGUES ARAUJO - EXCLUÍDA
14/02/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA CARDOSO RODRIGUES VINCENZI - EXCLUÍDA
14/02/2025 12:36

Determinada a intimação
22/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 27, 26, 30 e 25
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
28/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:43

Determinada a intimação
25/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 15, 14 e 19
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:48

Despacho
20/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5, 4, 8 e 9
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Determinada a intimação
16/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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