10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055795-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 22 - INTIMAÇÃO EMBARGANTE: "(...) Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias."
08/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055795-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte.

Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
21/08/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 12:43

Determinada a intimação
19/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055795-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 4: "(...) Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir, nos mesmos moldes acima, outrossim sob pena de preclusão.
08/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 15:01

Determinada a intimação
18/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:22

Distribuído por dependência - Número: 50840990320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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