04/09/2025 06:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 06:37

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057776-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JACQUELINE MACEDO BARBOSAADVOGADO(A): ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (OAB RJ105364)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, BAIXE-SE, imediatamente, o presente processo, sem vistas às partes.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 17:09

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057776-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JACQUELINE MACEDO BARBOSAADVOGADO(A): ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (OAB RJ105364) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação proposta por JAQUELINE MACEDO BARBOSA contra MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. É o necessário.

Decido.

II. O sistema eproc apontou possível prevenção processual.

III. Ante o exposto, INTIME-SE a autora para se manifestar sobre a possibilidade de prevenção desta ação com o processo n.º 5081642-32.2023.4.02.5101. PRAZO: 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem cumprimento, VOLTEM-ME conclusos.
08/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:36

Determinada a intimação
02/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição
12/06/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004465-12.2025.4.02.5104

Janahina Janice Oliveira Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022856-24.2025.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Posto de Gasolina Estacao de Olaria LTDA

Advogado: Karine Haui Caballero de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014729-08.2023.4.02.5121

Francisco Camelo de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005009-49.2025.4.02.5120

Jose Roberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Luiz da Silva Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049889-86.2025.4.02.5101

Jose Ricardo dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo