16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 18:23

Juntada de Petição
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-93
18/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089793-50.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: PAULO VITOR BRUNO PARAIBAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃOAssim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o contrato de honorários.

Sem prejuízo, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
19/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:30

Determinada a intimação
19/05/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
16/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Determinada a intimação
04/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112192-73.2024.4.02.5101

Jefferson Vieira Nunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5041869-09.2025.4.02.5101

Ana Maria Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003654-34.2025.4.02.5110

Patricia Ventura Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058142-34.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hiperroll Embalagens LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011632-96.2024.4.02.5110

Lia Penha de Salles

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo