14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-20
03/09/2025 15:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ206365
28/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000526-12.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ENZO GABRIEL NUNES COELHO CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA NUNES CORREA COELHO (Pais)ADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365) DESPACHO/DECISÃO Diante do cumprimento da obrigação de fazer e por tratar-se de acordo líquido, cadastrem-se os competentes requisitórios.

Considerando o pedido de destaque, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar contrato de honorários devidamente datado.

Após, venham-me para o cadastro do requisitório, com o devido destaque dos honorários caso apresentado o contrato.

Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:54

Despacho
25/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000526-12.2025.4.02.5108/RJREQUERENTE: ENZO GABRIEL NUNES COELHO CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA NUNES CORREA COELHO (Pais)ADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
08/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 08/07/2025 11:32:31)
08/07/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 15:26

Homologada a Transação
04/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:40

Juntada de Petição
17/06/2025 14:06

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Determinada a intimação
23/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO31S)
23/05/2025 10:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 18:49

Juntada de Petição
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:09

Juntada de Petição
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 14 e 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL NUNES COELHO CORREA <br/> Data: 02/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit
14/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 12:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-SP)
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO31S)
06/02/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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