26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 20:02

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072995-14.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUAMEC COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA MEADVOGADO(A): RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625)ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS ANASTACIO (OAB SP422756)ADVOGADO(A): SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ187971)ADVOGADO(A): HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052) DESPACHO/DECISÃO A parte embargante, no Evento 12, sustentou a integralidade da garantia, com o prosseguimento do feito.

Intimada, a União - Fazenda Nacional sustentou a insuficiência da garantia, a demandar sua complementação (Evento 18).

A parte embargante, em resposta, ofereceu bem móvel em garantia, com sua submissão à parte embargada, com posterior "adimplemento do comando judicial de comprovação da garantia integral, com o consequente prosseguimento regular do feito" (Evento 24).

A União foi intimada para se manifestar sobre a garantia ofertada, quando sinalou que "a manifestação quanto à adequação do bem oferecido deve se dar no bojo da execução fiscal, pois, na hipótese de necessidade de complementação, aquele o local adequado para busca da mesma.

Assim a manifestação do ev. 24 deve ser direcionada ao feito executivo." (Evento 29).

Malgrado assim entenda, indubitável que a primitiva manifestação do ente público se deu nestes autos, quando deveria apontar a insuficiência, como também demonstrar, no feito executivo, a dita insuficiência.

De toda forma, intime-se a parte embargante para, nos autos da Execução Fiscal n. 5014774-43.2021.4.02.5101 e no prazo de 10 (dez) dias, complementar a garantia, tida por insuficiente.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 18/06/2025
22/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:14

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:05

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:32

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:13

Decisão interlocutória
13/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição
19/12/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:12

Determinada a citação
02/12/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 13:29

Juntada de Petição
14/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:00

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50147744320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007396-77.2024.4.02.5118

Condominio Viva Vida Belford Roxo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023761-29.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Victori Participacoes LTDA.

Advogado: Fernanda Correa Giambroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5073012-50.2024.4.02.5101

Israel Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104495-98.2024.4.02.5101

Go Live Tech Group Consultoria LTDA

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Joao Paulo Sotto Dahan Gomes de SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104495-98.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Go Live Tech Group Consultoria LTDA

Advogado: Joao Paulo Sotto Dahan Gomes de SA

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 14:27

Exibir Processo