05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001581-10.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE ROBERTO FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 26/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 09/07/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 21 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001581-10.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: JOSE ROBERTO FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do ( ) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
09/07/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/07/2025 14:37

Homologada a Transação
09/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001581-10.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRAADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
03/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
19/05/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO FERREIRA <br/> Data: 10/04/2025 às 17:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: ALEXA
20/03/2025 21:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:36

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 13:50

Juntado(a)
19/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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