19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015065-13.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDNA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) DESPACHO/DECISÃO Além do reconhecimento de tempo de serviço especial, a sentença condenou o réu a revisar a renda mensal inicial da aposentadoria da parte autora, desde 19/4/2024.

No evento 26, OUT1, a CEAB/DJ informou que efetuou a revisão determinada da sentença, bem como a geração de complemento positivo em nome da autora.

A parte autora teve ciência e não se manifestou.

Interpreto o silêncio da parte autora como concordância tácita com o cumprimento da obrigação.

Arquive-se.
17/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:48

Despacho
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015065-13.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EDNA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 11/09/2025 - COMUNICAÇÕES
11/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015065-13.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 01/01/2005 a 01/02/2005, 05/04/2005 a 03/03/2006 e 17/04/2006 a 03/06/2014, convertendo-o em comum; b) revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/227.213.558-1 com efeitos financeiros retroativos a 19/04/2024, data de início do benefício.
30/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:47

Juntado(a)
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 09:03

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESJUS501 para ESVITJE03S)
28/05/2025 13:24

Declarada incompetência
28/05/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 10:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
27/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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