29/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:17

Juntada de Petição
28/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-51.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386) DESPACHO/DECISÃO Constato que apesar de indicado na petição do I. causídico (PET1, Evento 87), não consta o aludido termo de renúncia expresso. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, colacione aos autos o termo de renúncia de ambos os pretensos sucessores do polo ativo.

Sem embargo, intime-se o INSS para que se manifeste acerca do pedido de habilitação, em 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

P.I.
25/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:23

Determinada a intimação
19/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-51.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o óbito da parte autora, noticiado no evento 74, determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, I, do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Com efeito, no prazo acima, os possíveis herdeiros interessados devem promover, caso queiram, sua habilitação nos autos deste processo.

O decurso do prazo acima sem manifestação ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito.
25/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:45

Determinada a intimação
24/07/2025 21:41

Juntada de Petição
24/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69
23/07/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/07/2025 13:31

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-51.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 08/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 60 - 07/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 63
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-51.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito do Juízo para que, em 10 dias, complemente seu laudo, esclarecendo se, após o início da incapacidade, em 08/10/2023, houve agravamento do quadro - e, em caso positivo, em que data este agravamento teria ocorrido.

Cumprido, dê-se vista às partes, também por 10 dias, e, ao final, venham os autos conclusos para sentença.
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-51.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação, os documentos apresentados pela parte ré, bem como sobre o laudo complementar (evento 50).

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos.
22/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:46

Determinada a intimação
22/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:59

Determinada a intimação
14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 21:19

Juntada de Petição
05/05/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:31

Determinada a intimação
05/05/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 11:01

Juntada de Petição
14/04/2025 10:02

Juntada de Petição
08/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2025 13:34

Intimado em Secretaria
04/02/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/12/2024 08:08

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 18:44

Determinada a citação
26/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 13:47

Determinada a intimação
02/10/2024 09:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:08

Alterado o assunto processual
24/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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