15/08/2025 13:35

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013572-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: MICHELLE DA SILVA GARCIAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 06/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 17:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
21/05/2025 17:49

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
21/05/2025 17:49

Determinada a intimação
21/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 18:22

Juntada de Petição
02/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:57

Determinada a intimação
29/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:01

Determinada a intimação
27/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 03:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2024 03:17

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2024 19:07

Juntada de Petição
08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
07/05/2024 21:42

Juntada de Petição
03/05/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:11

Determinada a citação
18/03/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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