TRF2 - 5005739-91.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:30
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005739-91.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIANA MACENA SCOASSANTEADVOGADO(A): GABRIELLA SANTOS LOPES (OAB ES037563)ADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152162-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152161-43.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA MACENA SCOASSANTE)
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27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005739-91.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIANA MACENA SCOASSANTEADVOGADO(A): GABRIELLA SANTOS LOPES (OAB ES037563)ADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51521622820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51521614320254029666/TRF (GABRIELLA SANTOS LOPES)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51521614320254029666/TRF (ELISANGELA GONCALVES DE LIMA)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 51521614320254029666/TRF (LUCIANA MACENA SCOASSANTE)
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10/07/2025 11:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-54
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005739-91.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LUCIANA MACENA SCOASSANTEADVOGADO(A): GABRIELLA SANTOS LOPES (OAB ES037563)ADVOGADO(A): ELISANGELA GONCALVES DE LIMA (OAB ES011119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 22/06/2025 - Juntado(a) -
22/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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22/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/06/2025 14:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-54
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19/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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31/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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17/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/03/2025 13:49
Juntada de Petição
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26/02/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/01/2025 12:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
03/12/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/12/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 18:52
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2024 09:30
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 07:27
Determinada a intimação
-
05/08/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 13:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/07/2024 17:57
Juntada de Petição
-
11/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
10/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 17:00
Determinada a intimação
-
08/05/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 16:22
Determinada a intimação
-
06/05/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 19:57
Juntada de Petição
-
16/04/2024 17:32
Juntada de Petição
-
04/04/2024 17:29
Juntada de Petição
-
04/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2024 14:27
Determinada a intimação
-
08/03/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/02/2024 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 14:44
Não Concedida a tutela provisória
-
09/02/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 09/02/2024 14:10:58)
-
05/02/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 20:37
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 16:11
Não Concedida a tutela provisória
-
09/01/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 15:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/12/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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