19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-51
16/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 15:19

Juntada de Petição
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042316-40.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ROMILDO DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 1, CONHON4 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
11/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042316-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROMILDO DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 03/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 42 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 19/05/2025 - Despacho
04/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 13:20

Despacho
16/05/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/02/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
17/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:52

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO DE AZEVEDO <br/> Data: 30/04/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste,
10/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:31

Determinada a citação
19/12/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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