11/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO02F)
02/09/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02F para CEPERJB-SG)
20/08/2025 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL GALDINO DA SILVA NETO - EXCLUÍDA
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007667-89.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MANOEL GALDINO DA SILVA NETOADVOGADO(A): DEOSBELA RIBEIRO PEIXOTO FILHA (OAB RJ135860) DESPACHO/DECISÃO Intimado a se manifestar sobre a habilitação requerida em evento 14, face o falecimento do autor, o INSS não se opôs, desde que observado o art. 112 da lei 8.213/91.

Por tratar-se de demanda proposta por MANOEL GALDINO DA SILVA NETO (falecido), visando a concessão de benefício de auxílio doença, merece acolhida a habilitação de MARICEA MARIA DA SILVA, viúva do autor.

Assim, defiro a habilitação de MARICEA MARIA DA SILVA. Providencie a Secretaria a inclusão da requerente no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

Mantenho a decisão de evento 5, devendo a perícia médica ser de forma INDIRETA para verificar eventual incapacidade do segurado falecido. Intime-se a autora para ciência e manifestação no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
03/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:55

Despacho
24/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:19

Despacho
19/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:29

Despacho
04/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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