09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004691-97.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSIMERE DE CARVALHO MARTINSADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152703-61.2025.4.02.9666/TRF (ROSIMERE DE CARVALHO MARTINS)
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004691-97.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSIMERE DE CARVALHO MARTINSADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-72 processada no TRF2 com o no. 51527036120254029666/TRF (ROSIMERE DE CARVALHO MARTINS)
11/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-72
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004691-97.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSIMERE DE CARVALHO MARTINSADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-72
22/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:49

Juntada de Petição
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 17:40

Juntado(a)
04/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/12/2024 20:13

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 10/02/2025 14:00. Refer. Evento 31
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:20

Determinada a intimação
27/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 09:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 10/02/2025 14:00
30/09/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:35

Determinada a intimação
27/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO43F)
05/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 13:21

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
16/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 05:25

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:55

Determinada a intimação
09/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOJ)
04/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
04/07/2024 18:43

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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