18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008664-29.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARIA MOREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008664-29.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, quanto ao pedido de reconhecimento vínculo previdenciário como segurado especial de 18/04/1965 a 18/04/1982, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo; E JULGO IMPROCEDENTE o pedido para a concessão do benefício de aposentadoria por idade com carência híbrida, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 08:00

Conclusos para julgamento
06/12/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:45

Determinada a citação
09/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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