02/09/2025 15:52

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-20 processada no TRF2 com o no. 51720030920254029666/TRF (ANA PAULA DOS SANTOS VITAL)
27/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-20
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000935-86.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS VITAL (Sucessor)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-20
05/08/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000935-86.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS VITAL (Sucessor)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 07:34

Juntada de Petição
25/07/2025 13:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000935-86.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS VITAL (Sucessor)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970) DESPACHO/DECISÃO Evento 41, PET1 - MANTENHO a decisão de deferimento da habilitação de ANA PAULA DOS SANTOS VITAL, tendo em vista que o requerido foi intimado acerca da sucessão e não se manifestou no prazo concedido (eventos 30 a 33).

Ademais, conforme decisão de evento 30, DESPADEC1 e manifestação da parte autora, em evento 42, PET1, a sucessora habilitada resta integralmente responsável em face a outros eventuais herdeiros.

INTIMEM-SE as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo, INTIME-SE o INSS para que apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado em sentença de evento 22, SENT1.
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Decisão interlocutória
26/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:40

Juntada de Petição
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
13/06/2025 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA DOS SANTOS VITAL - NORMAL
13/06/2025 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA DOS SANTOS VITAL - REPRESENTANTE
10/06/2025 09:17

Juntada de Petição
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:11

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 21:45

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento
21/08/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 12:34

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/08/2024 14:20

Determinada a intimação
02/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
06/07/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/07/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:54

Concedida a tutela provisória
28/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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