02/09/2025 11:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001414-57.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: NOE DE AZEVEDOADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora sobre à contestação apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 10:04

Juntada de Petição
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001414-57.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: NOE DE AZEVEDOADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a autora pretende a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, ao argumento de que a ré deixou de converter periodos de atividade especial comprovadamente laborados sob fator de risco ruído (NB 42/190.836.971-7, requerido em 25/08/2019).

Defiro a gratuidade de justiça.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após venham os autos conclusos.
01/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:01

Determinada a citação
27/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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