TRF2 - 5004229-51.2022.4.02.0000

11/09/2025 16:59

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

11/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004229512022402000020250911162328

09/09/2025 08:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2025 para recurso

18/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 362928/2025 - EDcl

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362928 - EDcl no AREsp 2847427 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de IMPORTADORA E EXPORTADORA LUSÍADA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00362928/2025 - EDcl no AREsp 2847427/ES

04/07/2025 14:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 620655/2025

04/07/2025 14:38

Protocolizada Petição 620655/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/07/2025

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362928/2025 - EDcl no AREsp 2847427/ES

27/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 362928/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 362928/2025 -

28/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362928/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 362928/2025

25/04/2025 18:46

Protocolizada Petição 362928/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

14/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA LUSÍADA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/03/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2025 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO