11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000759-85.2025.4.02.5115/RJAUTOR: CIDIMAR AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.

I
01/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 09:02

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000759-85.2025.4.02.5115/RJAUTOR: CIDIMAR AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSTIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitado em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/06/2025 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000759-85.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: CIDIMAR AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO "(...) intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias".
19/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:39

Determinada a citação
13/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:04

Juntada de Petição
11/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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