TRF2 - 5001421-05.2023.4.02.5120

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

NILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUE

CPF *82.***.*30-20

Advogados

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE

OAB: 232083/RJ

CPF *66.***.*77-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001421-05.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: NILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 15/09/2025 - Juntado(a)

  • 15/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/09/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/09/2025 20:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-73

  • 15/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2025 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2025 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001421-05.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: NILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

    Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

  • 11/09/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2025 12:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/09/2025 20:14

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/08/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 14:13

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 11:52

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001421-05.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: NILZA DA SILVA FERNANDES ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/07/2025 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/07/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 08/07/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 17/06/2025 12:08

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 11:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05

  • 17/06/2025 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/05/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:22

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/09/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2023 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 18:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 19:26

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/03/2023 10:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 10:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/03/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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