18/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026994-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DALVA WELLMER SCHWAMBACHADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-95
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 16:40

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026994-77.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DALVA WELLMER SCHWAMBACHADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se.
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:07

Despacho
04/07/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
03/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 260
26/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
31/12/2024 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/12/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/12/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/12/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento
20/11/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
16/10/2024 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DALVA WELLMER SCHWAMBACH Data: 16/10/2024 às 11:40. Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
09/09/2024 14:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:50

Determinada a citação
16/08/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 20:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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