09/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005908-18.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: LUIZ ANTONIO SIMOESADVOGADO(A): RONEY TITO SAMPAIO RODRIGUES GUIMARAES (OAB RJ210237)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA PEREIRA MOCHO (OAB RJ210131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:41

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:39

Determinada a intimação
13/08/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Determinada a intimação
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005908-18.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: LUIZ ANTONIO SIMOESADVOGADO(A): RONEY TITO SAMPAIO RODRIGUES GUIMARAES (OAB RJ210237)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA PEREIRA MOCHO (OAB RJ210131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES
03/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/06/2025 15:41

Despacho
06/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG04
06/06/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 12:36

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
28/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:49

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição
27/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 11:37

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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