12/09/2025 08:37

Juntada de Petição
12/09/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082990920254020000/TRF2
10/09/2025 21:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2025 13:34

Despacho
09/09/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 06:50

Juntada de Petição
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5061018-88.2025.4.02.5101/RJPACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE AUGUSTO NASSIF ANDRADEADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092)SENTENÇAIsso posto, DENEGO A ORDEM DE HABEAS CORPUS1.

Sem custas e honorários.

P.R.I.
14/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:10

Denegado o Habeas Corpus
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 20:51

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 10:32

Juntada de Petição
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008299-09.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14
25/06/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082990920254020000/TRF2
25/06/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2025 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2025 15:01:16)
24/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 13:55

Juntada de Petição
24/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008299-09.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
23/06/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082990920254020000/TRF2
23/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082990920254020000/TRF2
23/06/2025 12:20

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO20
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5061018-88.2025.4.02.5101/RJ PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE AUGUSTO NASSIF ANDRADEADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) DESPACHO/DECISÃO Processo recebido em REGIME DE PLANTÃO.

Inicialmente, verifica-se, que o PACIENTE ja tinha conhecimento da ordem coatora, Nota de Punição, desde 17/06/2025, indicando, que a urência alegada para análise em plantão, na realidade, foi produzida pela Impetrante.

Ainda que assim não fosse, é certo, que a autoridade coatora promoveu a instrução probatória, quando permitiu, que o PACIENTE apresentasse o atestado médico homologado ou qualquer outro documento, que justificasse sua ausência, mas o mesmo permaneceu inerte.

Neste cenário, em uma primeira análise, inexistente a ilegalidade apontada..

Assim, INDEFIRO A LIMINAR.

Intime-se e, após, remeta-se ao juízo natural.
22/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
22/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> PLANTAO
22/06/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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