04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106047-98.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIALADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899)ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, apenas para integrar a sentença do evento 22, pelo que fixo a condenação da exequente em honorários advocatícios calculados sobre o valor atualizado da execução, nos limites dos percentuais mínimos do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015 (Temas 961 e 1076 do STJ), devendo ser aplicado o disposto no §4º do artigo 90 do CPC.
10/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 12:52

Determinada a intimação
04/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106047-98.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COML E INDUSTRIALADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899)ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, bem como, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da(o) exequente, em face do cancelamento da(s) inscrição(ões) objeto(s) da presente de número(s) 0223018170-99, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 26, da Lei nº 6.830/80.
22/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 16:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/06/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 09:54

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:59

Determinada a intimação
12/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:38

Determinada a intimação
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição
25/01/2025 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2024 14:21

Despacho
18/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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