01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067613-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: FRANCISCO DEMONTIEZE ALVES BEZERRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 50 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-21 processada no TRF2 com o no. 51688757820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-21 processada no TRF2 com o no. 51688757820254029666/TRF (FRANCISCO DEMONTIEZE ALVES BEZERRA)
27/08/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-21
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067613-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: FRANCISCO DEMONTIEZE ALVES BEZERRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-21
16/07/2025 12:51

Despacho
16/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067613-40.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO DEMONTIEZE ALVES BEZERRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela União no evento 29, PLAN2.

Na hipótese de concordância com os cálculos da União, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora.

Após, intimem-se as partes acerca do teor dos requisitórios, consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal. Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
01/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:05

Determinada a intimação
01/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:13

Determinada a intimação
24/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:12

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 22:28

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 17:30

Juntada de Petição
07/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:55

Determinada a intimação
04/09/2024 11:47

Juntado(a)
04/09/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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